PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Este é o Portugal que recupera. E este é o Banco que o ajuda a resistir e recuperar.
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Potenciar a aceleração da recuperação económica e social e mitigar os impactos causados pela covid-19, é o objetivo primordial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O PRR português encontra-se já aprovado e em operacionalização (16.644M€), somando-se a outros programas de apoio como o Portugal 2020 (reprogramado com 11.200M€) e, brevemente, ao novo quadro financeiro plurianual (2021-2027), Portugal 2030.
O PRR é um plano de investimentos que, pela sua dimensão e transversalidade, trará oportunidades de transformação para Portugal e para os portugueses, visando preparar o país para os desafios do futuro.
Encontra-se organizado em torno de três dimensões estruturantes:
Resiliência
Reforçar a capacidade do serviço nacional de saúde.
Plafond: 1383 M€
Relançar e reorientar a política de habitação e dar resposta às carências estruturais permanentes ou temporárias.
Plafond: 2733 M€
Reforçar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e famílias.
Plafond: 833 M€
Valorização do património cultural enquanto fator de identidade, coesão social, conhecimento, desenvolvimento, educação, turismo e economia.
Plafond: 243 M€
Aumentar a competitividade e a resiliência da economia portuguesa com base em i&d, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.
Plafond: 2914 M€
Aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, combater as desigualdades sociais e de género, aumentar a resiliência do emprego.
Plafond: 1324 M€
Reforçar a resiliência e a coesão territorial, aumentar a competitividade do tecido produtivo e contribuir para a redução dos custos de contexto.
Plafond: 690 M€
Desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais com impacto ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.
Plafond: 615 M€
Mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios do algarve, alentejo e madeira aos episódios de seca.
Plafond: 390 M€
Transição Climática
Desenvolver uma economia do mar mais competitiva, mais empreendedora, mais coesa, mais inclusiva, mais digital e mais sustentável.
Plafond: 252 M€
Descarbonização do setor industrial e mudança de paradigma na utilização dos recursos, para acelerar a transição para a neutralidade carbónica.
Plafond: 715 M€
Acelerar a produção de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, promover a transição climática e o uso sustentável e eficiente de recursos.
Plafond: 145 M€
Reabilitação e eficiência energética, transição energética e climática, criação de emprego e resiliência nacional e social.
Plafond: 610 M€
Promover a transição energética através do apoio às energias renováveis, com enfoque na produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável.
Plafond: 370 M€
Assegurar o desenvolvimento de projetos com forte contributo para a melhoria dos sistemas de transporte coletivo.
Plafond: 967 M€
Transição Digital
Reforçar a digitalização das empresas e recuperar o atraso face ao processo de transição digital.
Plafond: 650 M€
Aumentar a transparência na utilização dos recursos públicos, promover uma gestão integrada do património público e melhorar a atuação da segurança social.
Plafond: 406 M€
Reduzir a carga administrativa e regulamentar sobre as empresas, através da redução de obstáculos setoriais ao licenciamento e aumentar a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais.
Plafond: 267 M€
Melhorar a relação dos serviços públicos com os cidadãos e as empresas, otimizar a gestão e libertar recursos para a promoção do investimento público.
Plafond: 578 M€
Inovação educativa e pedagógica, desenvolvimento de competências em tecnologias digitais e modernização do sistema educativo.
Plafond: 559 M€
Estas 3 dimensões estruturantes concretizam-se em 20 componentes, 37 reformas e 83 investimentos, que serão implementados, seguindo o princípio de orientação para resultados baseados em marcos e metas.
As reformas e os investimentos totalizam 16 644 milhões de euros, distribuídos por 13 944 milhões de euros de subvenções (84% do total) e 2.700 milhões de empréstimos (16%).
Para conhecer os concursos abertos no âmbito do PRR consulte recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr
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